STF – Reclamação 19537 – Audiência dia 18/08/2015 as 14h
06/08/2015 – “Intime-se pessoalmente o Procurador-Geral da República para que, querendo, compareça ou indique representante para comparecer à audiência de
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Notícias
STF – RCL 19.537 – Prazo encerra sem acordo transitório
O Sinsercon/RS vem, em face do que está sendo publicado e divulgado por algumas Diretorias dos Conselhos, informar que quem não assinou
Read MoreTRF/BA Ordena que Conselho de Enfermagem reconheça servidores como estatutários
A juíza federal substituta na 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Bahia (TRF-BA), Cláudia Schlichta Giusti Belache, julgou procedente
Read MoreAprovada proibição de desconto salarial de falta causada por greve no transporte
Fica proibido o desconto salarial quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de paralisação total do transporte público. É
Read MoreJT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) contra
Read MoreSTF designa audiencia de conciliação na RCL 19537 impetrada pelo Sinsercon/RS
30/06/2015 Despacho Em 30/06/2015: “[…] Considerando que, sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é uma
Read MoreJUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
A Justiça do Trabalho deferiu em caráter de antecipação dos efeitos da tutela mandar reintegrar no trabalho a empregada ANA LÚCIA BIRNFELD
Read MoreSTF reafirma direito a depósitos do FGTS em contrato nulo por ausência de concurso
Quinta-feira, 26 de março de 2015 Em sessão nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por
Read MoreConselhos profissionais do RS deverão contratar pelo regime da Lei 8.112
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parcialmente Reclamação (RCL 19537) do Sindicato dos Servidores dos Conselhos de
Read MorePROTESTO JUDICIAL – DEFERIDA DATA-BASE DA CATEGORIA
Informamos que no dia (19/05/2015) fomos notificados do deferimento da medida de Protesto Judicial em relação a todos os 27 Conselhos Requeridos.
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