Autor: sercon

As regras previstas na redação original dos parágrafos 4º e 5º do artigo 40 da Constituição Federal (texto anterior à

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da

O pagamento da remuneração das férias, que compreende o terço constitucional e o período respectivo, deve ser feito até dois

(Ter, 20 Nov 2012, 11:18) A homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa

Agência O Globo Um hiato legal abriu espaço para um trem da alegria que pode transformar cerca de 15 mil

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de

RE/562917 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO Classe:RE Procedência:CEARÁ Relator:MIN. GILMAR MENDES Partes RECTE.(S) – SINDSCOCE – SINDICATO DOS SERVIDORES EM CONSELHOS E

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012, DEJT

O Tribunal Superior do Trabalho alterou a Orientação Jurisprudencial 342 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que passará