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O salário-maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos, será concedido durante todo o período necessário ao

Servidoras públicas celetistas do estado de São Paulo, em contestação à sentença que julgou improcedente seu pedido, recorreram à instância

Será inaugurada hoje (15) a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, na qual os interessados poderão ter acesso às

Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (10) proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez por ano,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou ontem a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), em sua última sessão, dia 4, restabeleceu à unanimidade sentença que condenara

O STF dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, deu início à audiência pública para