CRECI/RS – MPF – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.71.00.034871-1/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: PROCURADOR DA REPUBLICA RÉU: FLAVIO KOCH ADVOGADO:
Read More
Notícias
Acontece a primeira reunião do GT do Senado
A Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal –CDH realizou, no dia 30/09, a primeira reunião
Read MoreGestantes poderão ficar livres de carência de plano de saúde
RIO – Planos e seguros de saúde poderão ser proibidos de fixar qualquer carência para gestantes de risco, menores de
Read MoreSTF – Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE)
Read MoreEmpregado de município com cargo em comissão restabelece direito a depósitos do FGTS
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento aos embargos de um empregado do
Read MoreJustiça do Trabalho condena COREN-RJ a pagar triênios a servidor
A 78ª Vara do Trabalho (78ª VT) do Rio condenou o Conselho Regional de Enfermagem a pagar as parcelas do
Read MorePlenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no
Read MoreTurma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade.
Read More