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O Ministério do Trabalho e Emprego, agendou para o dia 20 de maio de 2016, a partir das 9h mediação

A Justiça Federal do TR da 1ª Região, concedeu prazo de até 90 dias para o Conselho Regional de Administração do

  Belinati: é necessário que se estabeleçam vedações constitucionais à edição destas normas, evitando que, através delas, novos direitos dos trabalhadores

O protesto judicial protocolado no dia 27/04, tem como finalidade garantir a data-base em 1º de maio. A ação de Dissídio

Compareceram a ultima reunião, da primeira rodada de negociação  os representantes dos Conselhos: Odontologia e Corretores de Imóveis. A próxima

O Assessor Jurídico do  Conselho Regional de Biomedicina compareceu na  reunião realizada no dia de hoje. Segundo ele a Diretoria

Passados quase cinco anos da sua edição, a lei que instituiu o aviso prévio proporcional ainda gera controvérsias na Justiça

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que

Entrou em vigor ontem (19) a Lei nº 13.271, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que

A primeira reunião agendada previamente com os Conselhos e Ordens para discussão da campanha salarial 2016, restou prejudicada, já que ninguém