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A Diretoria do Sinsercon/RS e Assessoria Juridica participaram no dia 10/06 da quarta rodada de negociação com os seguintes conselhos:

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusulas pétreas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

  A Biblioteca Ministro José Luiz Ferreira Prunes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), em conjunto com

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral

Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores

Justiça suspende descontos de empréstimos consignados até fim da crise por coronavírus Foto: Luiza Castro/Sul21   Da Redação A Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a

Tema 732 – Constitucionalidade de dispositivo legal que prevê sanção disciplinar de suspensão do exercício profissional em razão do inadimplemento

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º,