Notícias

Na falta de lei sobre os prazos para aviso prévio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir o assunto, segundo

PORTARIA No- 192, DE 13 DE JUNHO DE 2011 INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.29.000.000916/2011-57   O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,

Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Zero Hora Editora Jornalística S. A.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (17), se

O Plenário do STF suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento de quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da

STF decide pela regulamentação do Inciso 21 do artigo VII da Constituição Federal Escrito por: Agência Sindical   Tão antiga

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7971/10, do deputado licenciado Mário de Oliveira, que proíbe a demissão de empregado

O Ministério da Previdência Social informou ontem (20) que está disponível na internet uma nova versão do simulador do tempo

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os sindicatos dos trabalhadores possuem