STF mantém decisão que obriga a realização de concurso público no CRO-MS 015
m sessão bem recente (23/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que determinou a realização de concurso público no
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Notícias
CRO-MS – Mantida decisão que determinou realização de concurso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança (MS) 26150, impetrado pelo Conselho Regional de
Read MoreSTJ que acolheu “questão de ordem” e resolve anular julgamento anterior do processo do RJU visando correção de autuação do mesmo
O STJ, em julgamento no dia 5 de fevereiro acerca do Recurso Especial nº 507.536 – STJ (sobre o enquadramento
Read MoreMinistra nega pedido de audiência pública do creci rj na adin 2135
Veja decisão anexa. texto_298473703 crecirj.pdf
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Read MoreAção CREA – Plano de Saúde – Negado provimento ao RO do Conselho
Foi negado provimento ao recurso ordinário do CREA e mantida a decisão de primeiro grau. Cabe recurso para o TST. Acordão
Read MoreOAB/RS – Ação Plano de Saúde – Concluso para voto
Processo: AIRR – 722-31.2010.5.04.0007 Tramitação Eletrônica Número no TRT de Origem: AIRR-722/2010-0007-04. Órgão Judicante: 8ª Turma Relator: Ministro Márcio Eurico
Read MoreSTJ NEGA SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA CONCURSO DO CREA
Veja decisão anexa. PROCESSOS CREA 2015.pdf
Read MoreGoverno quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial
O governo tem mais um trunfo para aliviar os gastos públicos a partir deste ano. O pacote de mudanças nos
Read MoreComprovação de dois anos de casamento ou união estável passa a ser exigida para requerer pensão a partir desta quarta (14)
Condição faz parte da Medida Provisória que aperfeiçoa regras da concessão de benefícios previdenciários Da Redação (Brasília) – A regra
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