Notícias

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que

Na assembleia realizada no dia 23/11 com os servidores do CAU/RS, foi elaborada  contra-proposta que deverá ser enviada à Presidência do

Para a Fenasera, esse julgamento será de extrema relevância para todos os servidores de Conselhos/Ordens na definição de nosso regime

O Sinsercon/RS realizará no próximo dia 23/11 as 17:30min, assembleia com os servidores do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo para

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão ordinária na quarta-feira (09/11) sem julgar o processo sobre terceirização, que estava

Estudo realizado pela consultoria jurídica do Senado aponta a inconstitucionalidade da PEC do teto de gastos. Ronaldo Jorge Araújo Junior,

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará em pauta na sessão desta quarta-feira, 9/11, a questão da ampliação ilimitada da terceirização.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria

O Sindicato dos Servidores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Espírito Santo (Sindicoes) venceu ação no

Sem ultratividade precariza-se uma fonte do direito: a negociação coletiva Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os