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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda

Na prática, os direitos suprimidos com a reforma deixam de ser devidos aos trabalhadores a partir da entrada em vigor

Circular da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proíbe as farmácias do Rio Grande do Sul de aceitar receitas emitidas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, com o apoio do Comitê de Equidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida a mudança na Constituição que alterou o regime

Supremo Tribunal Federal declara constitucional trecho da Reforma Administrativa aprovada em 1998, que autoriza contratações por regimes alternativos ao estatutário

Atividade é parte da campanha internacional de 21 dias pelo fim das violências contra as mulheres e contará com a

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados mais envelhecidos. Os homens são maioria (50,9%) entre as

O processo decorrente da aplicação de reajuste residual de 0,96% sobre os salários devidos a partir de 01/05/2015, foi julgado