Autor: sercon

Leia a decisão abaixo: STF RE 419120.pdf

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou ontem (22) que as pessoas que foram demitidas antes da

Após as férias, o analista de relações públicas do Conselho Federal de Administração (CFA), Paulo Gustavo, pretendia voltar às tarefas

Mais uma reintegração de servidor de Conselho, desta vez no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal – CRM/DF, ocorre

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até

Cerca de 5,4 milhões de trabalhadores que recebem da Previdência, mas voltaram ao mercado de trabalho, poderão obter nesta quarta-feira garantia do

O deputado João Dado (PDT/SP) deu entrada hoje (15), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 2322/2011, que

O TST instituiu, no dia 30 de agosto, por meio da Resolução Administrativa nº 1.470, já publicada no Diário da

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não

Em acórdão publicado pela 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Sergio Roberto Rodrigues