Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória,
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Read MorePara a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário
Read MoreMinistra Cármen Lúcia suspende o ato de posse até que seja juntada ao processo a decisão do STJ, para análise
Read MoreApós tomar conhecimento que os servidores estavam novamente trabalhando em condições precárias, face a não solução do problema do ar-condicionado
Read MoreO Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou à imprensa a proposta de revisão de 34 súmulas para adequá-las à reforma
Read MoreMedida elimina cargos efetivos que estão ou ficarão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decreto será publicado
Read MoreÀs ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei 13.467/2017, devem ser aplicadas as regras
Read MoreApós ofício alertando sobre a regra da convenção coletiva de trabalho que obriga a realização da homologação de rescisões contratuais
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