Autor: sercon

Leia mais:

TV CÂMARA Maria Helena: o superior hierárquico que se vale de sua posição para atormentar a vida de seus subordinados

Consulta da Movimentação Número : 6 PROCESSO 0010500-26.2015.4.03.6000 Autos com (Conclusão) ao Juiz em 17/09/2015 p/ Despacho/Decisão S/LIMINAR *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato

ADI 5367 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA  INTDO.(A/S)

O Plenário da Câmara aprovou, por 373 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções, o regime de urgência para o

Ficou para o Supremo Em relação ao julgamento do RJU, o Superior Tribunal de Justiça decidiu esperar a decisão do

Atualmente não existe norma legal que autorize o abono das faltas ao trabalho no caso de filhos menores internados A

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 367) onde

Ministério Público Federal Procuradoria-Geral da República 20730 – OBF – PGR Reclamação 19.537 – RS Relator: Ministro Luiz Fux Reclamantes:

Número Interno do Documento: AC-4085-24/15-1 Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação formulada pela Secex/RS dando conta de