Ação direta de inconstitucionalidade 5.367/DF – Parecer da PGR
Leia integra do parecer.
Últimos:
- Porto Alegre confirma início da vacinação de crianças no dia 19 Vacinação de crianças não será obrigatória e não precisará de prescrição médica
- CREA/RS – Servidores aprovam ACT 2021/2022
- OAB/RS – CASOS DE COVID-19 PREOCUPAM COLABORADORES
- CRMV/RS – MEDIAÇÃO OCORRIDA DIA 14
- Entidades sindicais repudiam novo estudo do governo sobre reforma trabalhista
