Aberto debate sobre redução da jornada e desoneração da folha salarial
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, deu início à audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. O debate, proposto pelo próprio Paim (PT-RS), está sendo realizado em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas. Participam da audiência representantes das principais centrais sindicais do país.
Fonte: agenciasenado