Mês: novembro 2024

A OAB protocolou, no dia de ontem(28) junto ao Tribunal Superior do Trabalho, o recurso chamado Agravo Interno, contra a

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda

Na prática, os direitos suprimidos com a reforma deixam de ser devidos aos trabalhadores a partir da entrada em vigor

Circular da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proíbe as farmácias do Rio Grande do Sul de aceitar receitas emitidas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, com o apoio do Comitê de Equidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida a mudança na Constituição que alterou o regime

Supremo Tribunal Federal declara constitucional trecho da Reforma Administrativa aprovada em 1998, que autoriza contratações por regimes alternativos ao estatutário

Atividade é parte da campanha internacional de 21 dias pelo fim das violências contra as mulheres e contará com a