Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido
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Mês: fevereiro 2013
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego.
Read MoreRegras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que a regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida
Read MoreINSS muda regras do pedido do auxílio-doença
A medida busca agilizar a fila da perícia médica INSS muda as regras para o pedido de auxílio-doença. Agora, quem
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