OAB/RS – REUNIÃO DIA 02/12

As Diretoras Giane e Cláudia – Sinsercon/RS) e o Dr. Jairo Franck – Assessor Jurídico, reuniram-se no dia de hoje(2) com a Dra. Regina Guimarães -Secretária-Geral da OAB/RS e Dra Beatriz Selistre – Assessora Jurídica para tratar da possibilidade de fechamento de acordo coletivo de trabalho.

No início da reunião, foi questionado à Secretária-Geral os motivos que levaram à OAB/RS a vincular o pagamento do dissídio coletivo de 2015(já transitado em julgado) ao fechamento de Acordo Coletivo, já que os assuntos foram abordados de forma independente.

Informou a Secretária-Geral que o “Conselho Federal não aprova mais as contas sem ressalvas”, e portanto sem uma justificativa(acordo) não seria possível o pagamento dos valores.

Cabe lembrar que em ata de audiência consta que a Procuradora registra “que fará todo o esforço para que os valores sejam pagos na folha de novembro, no máximo, se não for possível, serão pagos em dezembro de 2019”. A OAB/RS não pagou as diferenças no mês de novembro, apesar do tempo hábil para o fechamento da folha.

Não informou, no entanto a OAB/RS na audiência, o posicionamento do Conselho Federal acerca da aprovação das constas da OAB/RS.

Por fim e com base no ultimo acordo firmado (1998), foram propostos alguns ajustes(redação das cláusulas sociais e econômicas) pela OAB/RS, que serão encaminhados posteriomente ao Sindicato.

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