Projeto isenta aviso prévio indenizado de contribuição previdenciária
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4685/16, do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), inclui o aviso
Consulte mais informação
Mês: maio 2016
TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou na tarde desta sexta-feira, por maioria de votos,
Consulte mais informaçãoCampanha Salarial 2016 – Mediação na Superintendência Regional do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego, agendou para o dia 20 de maio de 2016, a partir das 9h mediação
Consulte mais informaçãoCRA/DF tem 90 dias para realizar concurso público de procurador jurídico
A Justiça Federal do TR da 1ª Região, concedeu prazo de até 90 dias para o Conselho Regional de Administração do
Consulte mais informaçãoPEC proíbe edição de medidas provisórias que reduzam direitos dos trabalhadores
Belinati: é necessário que se estabeleçam vedações constitucionais à edição destas normas, evitando que, através delas, novos direitos dos trabalhadores
Consulte mais informação