STF – ADI 2135 – ALTERADA ORDEM DO JULGAMENTO NO DIA 28/06

Calendário de Julgamentos   Dia 28/06/2017

Pet 7074 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.7 – MATÉRIA PENAL
Ver Tema    Pet 7074 – QUESTÃO DE ORDEM NA PETIÇÃO (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.7 – MATÉRIA PENAL
Ver Tema    RE 643247 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.3 – TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO   Rep. geral reconhecida.
Ver Tema    RE 570122 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.6 – CONTRIBUIÇÕES   Rep. geral reconhecida.
Ver Tema    RE 846854 (relator: MIN. LUIZ FUX)
P.9 – DIREITO DO TRABALHO   Rep. geral reconhecida.
Ver Tema    ADI 2135 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.20 – SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO
Ver Tema    RE 571969 – EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA); Vista: MIN. GILMAR MENDES
P.11 – DIREITO ECONÔMICO
Ver Tema    ACO 2468 – AG.REG. NA IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.18 – MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E REPARTIÇÃO DE RECEITA
Ver Tema    ADI 2200 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA); Vista: MIN. ROSA WEBER
P.9 – DIREITO DO TRABALHO
Ver Tema    ADI 2288 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA); Vista: MIN. ROSA WEBER
P.9 – DIREITO DO TRABALHO