SINSERCON/RS DIVULGA LISTA DE PROCESSOS EM ANDAMENTO: Processos coletivos em que toda categoria é contemplada, principalmente nos dissídios, bem como em Ação de Cumprimento, entre outros.
PROCESSOS SINSERCON/RS ATUALIZADO EM 04/04/2019.
ANO NÚMERO DO PROCESSO LOCAL DATA HISTÓRICO
DC 2007 0215600-03.2007.5.04.0000 STF – www.stf.jus.br 10/04/2018 Conclusos ao Presidente do Órgão Julgador
DC 2008 0288200-85.2008.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 25/04/2019 Audiência em 25/04/2019
DC 2009 0296400-47.2009.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 16/09/2016 Aguardando o julgamento do proc. 0215600-03.2007.5.04.0000 DC, que originará a norma revisada.
DC 2010 0017099-98.2010.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 16/09/2016 Aguardando o julgamento do Proc. n. 0296400-47.2009.5.04.0000 DC
DC 2011 0005289-92.2011.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 22/05/2017 Aguardando o julgamento do Proc. n. 0017099-98.2010.5.04.0000 DC
DC 2012 0005238-47.2012.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 30/09/2016 Aguardando o julgamento do Proc. n. 0005289-92.2011.5.04.0000 DC
DC 2013 0020981-63.2013.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 13/11/2017 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
DC 2014 0021034-10.2014.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 09/11/2017 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
DC 2015 0020982-77.2015.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 22/02/2019 Redistribuído por prevenção por determinação judicial
DC 2016 0021469-13.2016.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 10/08/2017 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
DC 2017 0020640-14.2017.5.04.0027 TRT – www.trt4.jus.br 02/04/2019 Incluído o processo em pauta (22/04/2019, 00:01:00, GILBERTO SOUZA DOS SANTOS – PAUTA VIRTUAL)
DC 2018 0022297-38.2018.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 22/03/2019 Conclusos os autos para despacho a RICARDO CARVALHO FRAGA
OAB/RS 0000722-31.2010.5.04.0007 AÇÃO CONTRA OAB / CAA – COBRANÇA DE CONSULTAS MÉDICAS ( AÇÃO GANHA E EM ANDAMENTO DE RECURSOS)
OAB/RS 01205-2005-011-04-00-7 AÇÃO CONTRA ORDEM DE SERVIÇO 017/2001 – SUPRESSÃO / ANUÊNIO, VT, VA, AUX CRECHE, AUX. EDUCAÇÃO ( AÇÃO GANHA E PAGA)
CREMERS 0104200-79.2006.5.04.0012 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DISSIDIO – REPOSIÇÃO 9,10% REAJUSTE SALARIAL ( AÇÃO GANHA E PAGA )
OMB 0103700-46.2006.5.04.0001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DISSIDIO – REPOSIÇÃO 9,10% REAJUSTE SALARIAL ( AÇÃO GANHA E PAGA )
CRA/RS 00961-2006.022-04.00.3 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DISSIDIO – REPOSIÇÃO 9,10% REAJUSTE SALARIAL ( AÇÃO GANHA E PAGA )
RJU RECL 19537 STF – www.stf.jus.br 10/07/2018 Conclusos ao(à) Relator(a)
Reclamação. Desrespeito à decisão cautelar proferida pelo STF na ADI 2.135 sobre a validade da EC 19/1998, que alterou a redação do caput do art. 39 da CR. Recl Descumprimento ADI 2135
CREA/RS 0001015-67.2012.5.04.0027 TRT – www.trt4.jus.br 26/08/2016 arquivado definitivamente em 26/08/2016 sem débito
CREA/RS 0008016-24.2011.5.04.0000 TRT – www.trt4.jus.br 31/08/2017 arquivado definitivamente em 31/08/2017;
CRB10 0020339-44.2019.5.04.0012 LIMINAR MP 873
CRO 0020344-15.2019.5.04.0029 LIMINAR MP 873
CREF 0020351-88.2019.5.04.0002 LIMINAR MP 873
CREA 0020333-22.20195.04.0017 LIMINAR MP 873