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Sinsercon News
NOTÍCIAS

Setembro de 2014

Agosto de 2014

29/08/2014 - Contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS - Leia mais...

29/08/2014 - Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS - Leia mais...

18/08/2014 - Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias - Leia mais...

11/08/2014 - CRA/RS - Negociação coletiva segue em andamento - Leia mais...

11/08/2014 - CRESS/RS - Negociação em andamento - Leia mais...

11/08/2014 - CRF/RS - Diretoria do Conselho abre as portas para negociação - Leia mais...

11/08/2014 - Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação - Leia mais...

11/08/2014 - Emenda dá cinco anos para que enfermagem tenha carga semanal de 30 horas - Leia mais...

11/08/2014 - Coren/RS - Sindicato reitera interesse no fechamento do act - Leia mais...

Julho de 2014

28/07/2014 - CREA/RS - Decisão Dissidio Natureza Juridica - Leia mais...

22/07/2014 - Cremers - Sindicato publica edital convocando servidores - Leia mais...

24/07/2014 - Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas - Leia mais...

22/07/2014 - OAB/RS - Ação referente à manutenção de Assistência Médica - Entidade coloca bens à penhora - Leia mais...

17/07/2014 - OAB/RS - Reposição Salarial 2014 - Leia mais...

15/07/2014 - Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados - Leia mais...

14/07/2014 - Acórdão TRT4 - Processo OAB/RS - 0000722-31.2010.5.04.0007 RO - Leia mais...

14/07/2014 - CALENDARIO PASEP/PIS 2014/2015 - Leia mais...

14/07/2014 - ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas - Leia mais...

07/07/2014 - Receita abre na terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2014 - Leia mais...

01/07/2014 - Fenasera realizará Plenária Nacional nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, em Foz do Iguaçú – PR - Leia mais...

Junho de 2014

26/06/2014 - CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer - Leia mais...

23/06/2014 - STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos - Leia mais...

Maio de 2014

28/05/2014 - O fim das férias dos advogados na Justiça do Trabalho em todo o Brasil! - Leia mais...

23/05/2014 - Sindecof/DF e CUT - pleiteiam enquadramento no RJU - Leia mais...

21/05/2014 - Cassada decisão que vinculava salário-base de servidores a salário mínimo - Leia mais...

12/05/2014 - OAB/RS - Assistência Médica CAA/RS - Mantidas as consultas Médicas e/ou odontológicas - Leia mais...

06/05/2014 - II encontro Estadual sobre o RJU - Vitoria/ES - Leia mais...

05/05/2014 - Começam a valer novas regras para transferir crédito - Leia mais...

02/05/2014 - Cremers - Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Vara Homologa cálculos - Leia mais...

Abril de 2014

15/04/2014 - MPT - Cremers não pode impedir a associaçao dos servidores ao Sinsercon/RS - Leia mais...

14/04/2014 - Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST - Leia mais...

01/04/2014 - Campanha salarial 2014 - Leia mais...

Março de 2014

12/03/2014 - MINUTA PAUTA DE 2014/2015 - Leia mais...

08/03/2014 - FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Leia mais...

Fevereiro de 2014

04/02/2014 - Sindicato oficia Conselhos e Ordens sobre grave dos Rodoviários - Leia mais...

04/02/2014 - Crea/RS altera temporariamente o horário dos Servidores - Leia mais...

Dezembro de 2013

18/12/2013 - Leia o despacho do RE 608386 - STF - Leia mais...

Novembro de 2013

19/11/2013 - OAB/RS - Açao Plano de Saúde - Despacho Proferido na Carta Sentença - Leia mais...

13/11/2013 - ADI 2135 - CRECI/RJ requerer sua admissão no feito na qualidade de "amicus curiae" - Leia mais...

Outubro de 2013

22/10/2013 - MPT promove Semana de Conscientização sobre o Assédio Moral no Trabalho - Leia mais...

17/10/2013 - Senado aprova isenção do custeio do vale-transporte para empregados - Leia mais...

17/10/2013 - STF reconhece prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997 - Leia mais...

17/10/2013 - Pedido de seguro-desemprego ganha novas regras - Leia mais...

16/10/2013 - Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia - Leia mais...

16/10/2013 - ADI questiona prazo decadencial para revisão de benefício previdenciário - Leia mais...

14/10/2013 - TRF-2ª REGIÃO DECIDE QUE SERVIDOR DE CONSELHO NÃO PODE SER DEMITIDO SEM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - Leia mais...

Setembro de 2013

24/09/2013 -Comissão debate PEC que efetiva servidores sem concurso - Leia mais...

Julho de 2013

08/07/2013 - Projeto de Lei nº. 4330/04 do Dep. Sandro Mabel - Terceirização - Leia mais...

01/07/2013 - Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada - Leia mais...

Junho de 2013

11/06/2013 - Turma restringe vigência de norma coletiva expirada antes da alteração da Súmula 277 - Leia mais...

11/06/2013 - TST valida cláusula que aumentou hora noturna e elevou valor do adicional - Leia mais...

Maio de 2013

21/05/2013 - STF julga repercussão geral sobre dispensa imotivada em empresa pública - Leia mais...

15/05/2013 - Trabalho rejeita adicional de insalubridade para assistente social - Leia mais...

09/05/2013 - STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores - Leia mais...

06/05/2013 - Conselho Regional de Educação Física é dispensado de pagar custas e depósito recursal - Leia mais...

03/05/2013 - Gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que gravidez tenha iniciado durante contrato de experiência, decide 7ª Turma - Leia mais...

Abril de 2013

11/04/2013 - Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial - Leia mais...

11/04/2013 - Senado aprova lei que autoriza nova aposentadoria - Leia mais...

Março de 2013

25/03/2013 - Conselho Federal de Medicina - Conselheiros discutem adequaçao a lei 8.112/90 - Leia mais...

05/03/2013 - CRECI/RS - TST admite recurso do MPT e encaminha ao STF - Leia mais...

05/03/2013 - Pessoas com deficiência ou doenças graves terão prioridade na restituição do imposto de renda - Leia mais...

04/03/2013 - COREN/RS - Ação Declaratória - Contrato Nulo - negado provimento ao recurso do COREN/RS - Leia mais...

Fevereiro de 2013

18/02/2013 - Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade - Leia mais...

07/02/2012 - Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF - Leia mais...

05/02/2013 - INSS muda regras do pedido do auxílio-doença - Leia mais...

Janeiro de 2013

Dezembro de 2012

10/12/2012 - Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido - Leia mais...

05/12/2012 - Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes - Leia mais...

05/12/2012 - leis sobre assédio moral e demissão voluntária - Leia mais...

Novembro de 2012

21/11/2012 - Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso - Leia mais...

20/11/2012 - Atraso para homologar rescisão não gera multa - Leia mais...

07/11/2012 - Assedio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT - Leia mais...

07/11/2012 - Funcionários celetistas podem virar servidores públicos - Leia mais...

Outubro de 2012

22/10/2012 - SINDSCOCE - STF JULGA RE/562917 SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AO RJU - Leia mais...

01/10/2012 - TST - Sumula 277 - Convençao ou acordo coletivo - Leia mais...

01/10/2012 - TST ALTERA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 342 - Leia mais...

01/10/2012 - Súmula nº 244 do TST - gestante - estabilidade provisoria - Leia mais...

Setembro de 2012

25/09/2012 - Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário - Leia mais...

25/09/2012 - Demissão de empregado do Crea deve ser motivada - Leia mais...

19/09/2012 - CREA/RS - Deferida Antecipação de tutela do convênio médico - Leia mais...

14/09/2012 - Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho - Leia mais...

12/09/2012 - Proposta amplia número de integrantes do Conselho de Odontologia - Leia mais...

06/09/2012 - Empregados da mesma empresa podem receber vale-alimentação diferenciado - Leia mais...

Agosto de 2012

22/08/2012 - Aprovado Projeto de Lei das 30 horas de jornada para psicólogo/as - Leia mais...

21/08/2012 - Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença - Leia mais...

20/08/2012 - Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário - Leia mais...

20/08/2012 - Empregada receberá horas extras referentes a intervalo exclusivo para mulheres - Leia mais...

16/08/2012 - STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde - Leia mais...

14/08/2012 - Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal - Leia mais...

Julho de 2012

19/07/2012 - Projeto de senador pode isentar 13º salário do imposto de renda - Leia mais...

19/07/2012 - Relatório da OIT aponta que mulheres trabalham dez dias a mais por ano - Leia mais...

10/07/2012 - Trabalho noturno que se prorroga pelo período diurno gera direito a adicional - Leia mais...

10/07/2012 - Veja a lista completa de planos de saúde suspensos pela ANS - Leia mais...

10/07/2012 - Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras - Leia mais...

04/07/2012 - OMB/RS - SINDICATO PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AÇÃO - Leia mais...

Junho de 2012

26/06/2012 - Sindicato inicia pagamento de ação aos servidores da Ordem dos Músicos do Brasil/RS - Leia mais...

19/06/2012 - funcionários do CRP/SP entraram em greve a partir de hoje com adesão de 100% - Leia mais...

15/06/2012 - RECONHECIDO DIREITO AO FGTS A EX-SERVIDOR COM CONTRATO NULO POR AUSÊNCIA DE CONCURSO - Leia mais...

13/06/2012 - Gravação de conversa telefônica é aceita como prova em ação de dano moral - Leia mais...

12/06/2012 - Motorista consegue integração de diárias de viagem ao salário - Leia mais...

06/06/2012 - TST mantém validade de contratação por teste seletivo com características de concurso - Leia mais...

01/06/2012 - Entra em vigor nova regra para plano de saúde de aposentado e demitido - Leia mais...

Maio de 2012

29/05/2012 - Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS - Leia mais...

29/05/2012 - Estabilidade funcional em fundação privada é tema de repercussão geral - Leia mais...

24/05/2012 - COREN/RS - Juiz reputa litigância de má-fé à advogada do Conselho - Leia mais...

24/05/2012 - CURSOS PELA INTERNET DEVEM SER CONSIDERADOS COMO HORAS EXTRAS CASO TENHAM SIDO EXIGIDOS PELO EMPREGADOR - Leia mais...

15/05/2012 - Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão no STF - Leia mais...

10/05/2012 - Artigo: O pedido de demissão motivado por novo emprego exclui a obrigatoriedade de cumprimento de aviso prévio - Leia mais...

07/05/2012 - Para governo, "desaposentação" pode gerar impacto fiscal de R$ 49 bi - Leia mais...

07/05/2012 - TURMA RECONHECE DIREITOS A TRABALHADOR EM CONTRATO NULO - Leia mais...

07/05/2012 - Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana - Leia mais...

03/05/2012 - Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado - Leia mais...

Abril de 2012

27/04/2012 - Diretora de normas da OIT diz que é preciso combater condutas antissindicais - Leia mais...

24/04/2012 - Conselho Regional de Educação Física não é obrigado a contratar mediante concurso - Leia mais...

03/04/2012 - TST realizará de 25 a 27 de abril Seminário sobre liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo - Leia mais...

02/04/2011 - TST condena Carrefour por dano moral coletivo por fraude em registro de jornada - Leia mais...

02/04/2012 - Dissídio Coletivo 2011 terá audiência dia 18/04/2012. - Leia mais...

Março de 2012

26/03/2012 - Demitido tem direito de continuar com plano de saúde - Leia mais...

23/03/2012 - Justiça anula processo administrativo contra funcionária do CRP-SP - Leia mais...

19/03/2012 - CREMERS - Conselho não se submete ao regime de execução por precatório - Leia mais...

15/03/2012 - CREA/SC recorre ao STF contra ordem para demitir funcionários não concursados - Leia mais...

12/03/2012 - CRF/RS - Diretoria reabre diálogo com o Sindicato - Leia mais...

06/03/2012 - CREA SP - Reintegração de funcionária - Leia mais...

06/03/2012 - Receita divulga datas de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2012 - Leia mais...

Fevereiro de 2012

08/02/2012 - Comissão aprova isenção de IR para idosos com mais de 65 - Leia mais...

Janeiro de 2012

25/01/2012 - OAB/RS - CAA/RS - Agravo Regimental interposto é julgado improcedente por unanimidade - Leia mais...

16/01/2012 - Diligência do Ministério do Trabalho constata excesso de jornada junto a OAB/RS - Leia mais...

16/01/2012 - Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST - Leia mais...

12/01/2012 - Mudança na CLT configura hora extra uso de meio eletrônico fora da jornada - Leia mais...

Dezembro de 2011

01/12/2011 - STF NEGA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO CREA-MG E EXALTA QUE SUA CONDIÇÃO DE AUTARQUIA ESPECIAL NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS SEUS SERVIDORES - Leia mais...

Novembro de 2011

25/11/2011 - Ministro do STJ recebe Sinsexpro e promete priorizar análise sobre RJU - Leia mais...

24/11/2011 - Terceirização: presidente do TST manifesta preocupação com regulamentação - Leia mais...

18/11/2011 - CREA/SP - TAC vitimou 70 trabalhadores - Leia mais...

18/11/2011 - Reintegrações são recorrentes no CREA/SP - Leia mais...

11/11/2011 - RJU - Sinsercon/RS encaminha sugestoes a Fenasera - Leia mais...

09/11/2011 - TST manda reintegrar servidor do CREA/SP - Leia mais...

07/11/2011 - Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês - Leia mais...

07/11/2011 - FENASERA - Grupo de Trabalho RJU - Leia mais...

28/10/2011 - Crea/RS - Sindicato ingressa com ação requerendo nulidade das demissões - Leia mais...

Outubro de 2011

27/10/2011 - Direto do Plenário: STF decide que exame da OAB é constitucional - Leia mais...

21/10/2011 - TST reforma decisão que garantiu reintegração a servidor - Leia mais...

18/10/2011 - Proporcionalidade do Aviso Prévio - Lei Nº 12.506 de 11/10/2011 - Leia mais...

14/10/2011 - SDI-1 decide que auxílio-doença comum não garante estabilidade provisória - Leia mais...

14/10/2011 - TST nega reintegração de servidora do Core/SP admitida através de concurso - Leia mais...

11/10/2011 - Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição - Leia mais...

Setembro de 2011

28/09/2011 - Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa - Leia mais...

26/09/2011 - STF determina a reintegração de servidor perante o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia. - Leia mais...

23/09/2011 - Pessoas demitidas antes da nova regra do aviso prévio devem esperar decisão do STF, diz Gilmar Mendes - Leia mais...

22/09/2011 - Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador - Leia mais...

22/09/2011 - SERVIDORA DO CRM/DF É REINTEGRADA NA JUSTIÇA - Leia mais...

22/09/2011 - SINDECOF-DF e CUT-DF garantem reintegração de servidor - Leia mais...

21/09/2011 - Julgamento no STF pode garantir novo cálculo para benefício de aposentados - Leia mais...

16/09/2011 - Projeto de lei com atualização de redação da CLT é protocolado na Câmara - Leia mais...

15/09/2011 - Empregadores em débito serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - Leia mais...

14/09/2011 - TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa - Leia mais...

12/09/2011 - Acidente de trajeto equipara-se a acidente de trabalho - Leia mais...

09/09/2011 - OAB/RS - Movimento da ação coletiva no STF - Leia mais...

08/09/2011 - Sinsercon/RS participou do ato público em defesa da ética e da moralidade - Leia mais...

08/09/2011 - CRQ 5º Região - Ação movida contra o Sindicato foi arquivada, sem resolução do mérito. - Leia mais...

Agosto de 2011

31/08/2011-COREN/RS - TAC é firmado com Conselho de Enfermagem para proibir a prática de assédio moral - Leia mais...

25/08/2011 - CRQ/RS - Ação movida contra o sindicato é extinta no TRT4 - Leia mais...

24/08/2011 - Trabalhador poderá contar tempo mesmo após pedido administrativo de aposentadoria - Leia mais...

22/08/2011 - JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF - Leia mais...

19/08/2011 - Licença-maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos - Leia mais...

18/08/2011 - Justiça trabalhista não concede licença-prêmio a celetistas - Leia mais...

15/08/2011 - Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância - Leia mais...

15/08/2011 - CSJT inaugura nesta segunda-feira a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho - Leia mais...

12/08/2011 - Comissão rejeita fim da demissão sem justa causa - Leia mais...

12/08/2011 - Comissão aprova falta ao trabalho para tratar de assunto particular - Leia mais...

11/08/2011 - Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação - Leia mais...

09/08/2011 -OAB vai devolver a empregada descontos de vale-transporte - Leia mais...

03/08/2011 - ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias - Leia mais...

02/08/2011 - Músico não precisa mais de registro profissional - Leia mais...

01/08/2011 - Projeto de lei lista 24 casos de ocorrência de dano moral - Leia mais...

01/08/2011 - Não há prazo de carência de plano de saúde para parto de urgência - Leia mais...

01/08/2011 - Aberto debate sobre redução da jornada e desoneração da folha salarial - Leia mais...

Julho de 2011

25/07/2011 - STF determina revisão nas aposentadorias e pensões - Leia mais...

11/07/2011 - CRMV/RS assina termo de compromisso junto ao MPT - Leia mais...

06/07/2011 - Instituição bancária não pode reter indevidamente salário de cliente para quitar empréstimo pessoal - Leia mais...

04/07/2011 - MPF determina instauraçao de Inquérito Civil contra o CREMERS com objetivo de apurar irregularidades no Processo Seletivo Publico - Leia mais...

04/07/2011 - STF seguirá OIT e exemplo internacional para definir aviso prévio - Leia mais...

Junho de 2011

27/06/2011 - Supremo reconhece aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Leia mais...

27/06/2011 - Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional - Leia mais...

27/06/2011 - Aviso prévio poderá ser maior e proporcional ao tempo de serviço - Leia mais...

27/06/2011 - SDI-1: nulidade do contrato de trabalho não impede reparação por dano moral - Leia mais...

22/06/2011 - Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista - Leia mais...

21/06/2011 - Segurados da Previdência têm nova versão de simulador para calcular tempo de contribuição - Leia mais...

20/06/2011 - TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos - Leia mais...

16/06/2011 - Comissão aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição - Leia mais...

16/06/2011 - TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência - Leia mais...

14/06/2011 - Coren/PR - Sentença de mérito e liminar, no MS decreta nulidade da dispensa de servidora - Leia mais...

13/06/2011 - Despacho TST do Dissídio Coletivo 2007 - Leia mais...

03/06/2011 - TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas - Leia mais...

Maio de 2011

31/05/2011 - INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica - Leia mais...

31/05/2011 -OAB/RS - Juiz do trabalho manda aplicar multa na ação de manutenção do atendimento médico e odontológico - Leia mais...

30/05/2011 - Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos - Leia mais...

11/05/2011 - TRT reconhece a inexigibilidade de TAC firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o CRECI-RS - Leia mais...

06/05/2011 - JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR DO CORE/RS - Leia mais...

Abril de 2011

06/04/2011 - TST -Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho - Leia mais...

Março de 2011

29/03/2011 - TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria - Leia mais...

28/03/2011 - OAB/RS - Ação de manutenção do atendimento médico e odontológico - Leia mais...

23/03/2011 - Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada - Leia mais...

23/03/2011 - Decisão do STF reafirma o regime estatutário para os trabalhadores em Conselhos - Leia mais...

Fevereiro de 2011

25/02/2011 - CRMV/RS - MPT determina que Conselho proceda a realização do concurso - Leia mais...

22/02/2011 - Plano de saúde deve cobrir prótese de platina mesmo com expressa exclusão contratual - Leia mais...

09/02/2011 - CRF/RS - Publicado no DOU o acórdão 549/2011 - denúncia feita em 2009 junto ao TCU - Leia mais...

07/02/2011 - Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo - Leia mais...

07/02/2011 - Seminário Nacional sobre o Regime Jurídico Único dos Trabalhadores de Conselhos - Leia mais...

Janeiro de 2011

18/01/2011 - BC proíbe exclusividade bancária no crédito consignado - Leia mais...

17/01/2011 - Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador - Leia mais...

10/01/2011 - Ministra do STF nega seguimento a reclamação interposta pelo Conselho Federal de Farmácia - Leia mais...

10/01/2011 - CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias - Leia mais...

10/01/2011 - Juíza da 22 Vara do TRT 9ª Regiao prorroga em 60 dias licença-maternidade - Leia mais...

Dezembro de 2010

22/12/2010 - Core/RS - TC firmado busca coibir pratica de discriminação no local de trabalho e assédio moral - Leia mais...

14/12 /2010 - Aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho - Leia mais...

06/12/2010 - PUBLICADO ACÓRDÃO DO STJ - REGIME JURÍDICO ÚNICO - Leia mais...

Novembro de 2010

24/11/2010 - Quinta Turma do STJ decide pelo enquadramento dos servidores de Conselhos Profissionais ao RJU - Leia mais...

17/11/2010 - MPT instaura inquérito civil contra o CREA por atos ANTISSINDICAIS - Leia mais...

17/11/2010 - MPT/RS arquiva Inquérito Civil contra CRMV/RS - Leia mais...

03/11/2010 - CRF/RS - Denúncias sobre possíveis irregularidades em concurso público tramita no MPT - Leia mais...

Outubro de 2010

07/10/2010 - CRC/RS - Ação de Cumprimento - Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato - Leia mais...

Setembro de 2010

30/09/2010 - Juíza Federal da 4ª Vara do Distrito Federal cancela concurso do Conselho Federal de Biblioteconomia - Leia mais...

15/09/2010 - CREA/RS - Servidor afastado indevidamente é reconvocado pelo Conselho - Leia mais...

Agosto de 2010

12/08/2010 - CORE compromete-se a reprimir postura discriminatória em processos seletivos e ambiente de trabalho - Leia mais...

09/08/2010 - Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio - Leia mais...

05/08/2010 - Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva - Leia mais...

04/08/2010 - Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido - Leia mais...

03/08/2010 - Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro - Leia mais...

02/08/2010 - Empregada deixada sem funções pelo empregador receberá indenização por dano moral - Leia mais...

02/08/2010 - Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho - Leia mais...

Julho de 2010

29/07/2010 - Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição - Leia mais...

Junho de 2010

01/06/2010 - Primeira Turma do TST não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS. - Leia mais...

Maio de 2010

26/05/2010 - CRF/RS - MPT indefere instauração de Inquérito Civil contra o Conselho - Leia mais...

Abril de 2010

22/04/2010 - SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho - Leia mais...

20/04/2010 - CRMV/RS - Firmado junto ao MPT adtivo ao TAC - Leia mais...

15/04/2010 - Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador - Leia mais...

Março de 2010

22/03/2010 - Justiça acaba de reconhecer mais uma demissão ilegal na categoria. - Leia mais...

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