O novo decreto deverá ser finalizado no fim de semana. O esquema de distanciamento controlado, que atualmente define a bandeira vermelha para todo o estado, terá fim à meia-noite de sábado (15).

“Ele é um sistema que é de compartilhamento de responsabilidades, o estado define, mas a região, em uma parte variável, pode fazer ajustes”, explicou Leite.

No sistema, chamado 3 As (Aviso, Alerta e Ação), as regiões serão monitoradas pelo GT de saúde do Comitê de Dados do governo estadual. Diariamente, o governo publicará boletins com as informações e as notificações necessárias. Confira abaixo como o sistema deve funcionar:

Caso detecte alguma tendência de evolução da pandemia, será emitido um aviso para o comitê técnico regional. “Isso antecede bastante a piora dos indicadores. Eu diria até melhor do que o modelo anterior, que ficava mais preso do que as fórmulas matemáticas”, explica o governador.

“Quando recebe o aviso, a região deverá redobrar as medidas. O aviso é uma forma de chamar atenção para algumas informações”, explica o governador. “Diante de uma situação que se observe alguma tendência, pode surgir ali uma primeira chamada. Não vai gerar obrigações de resposta”, afirma.

E, caso haja emissão de alerta, a região terá 48h para responder e apresentar um plano de ação, intensificando a fiscalização. “A região vai ter que responder o que ela vai tomar de providência em função dessa tendência. Se o gabinete de crise considerar adequada, a proposta é aplicada e a região segue sendo monitorada. Se não considerar adequada, o governo poderá estipular medidas estaduais adicionais”, explica.

Uma vez que a região recebe um alerta, não há prazo específico para cumpri-lo. [Vai] “Até que haja uma análise por parte do grupo técnico de que o alerta pode ser desativado”, explica o governador.

Cada caso será examinado individualmente, e não haverá mais nenhum tipo de ponto de corte, gatilhos ou salva-guarda, como constava na regra anterior.

GTs e protocolos por região

Cada região precisa apresentar os responsáveis técnicos para a área saúde. No novo modelo, os indicadores analisados não serão pré-fixados, diferente do sistema anterior, que contava com 11 variáveis. Dados como novos casos, mortes, índice de hospitalizações e vacinação serão considerados.

Os protocolos, que orientam o funcionamento das atividades econômicas, também serão modificados. Haverá os protocolos gerais, que devem ser respeitados por todos os municípios e atividades, como uso de máscaras, ventilação e distanciamento.

Cada atividade terá protocolos, que se dividirão entre obrigatórios e variáveis, definidos por decreto próprio. Dos 143 protocolos definidos no modelo de distanciamento controlado, o estado passará a ter 42 grupos de regras.

Os protocolos regionais devem ser aprovados por, no mínimo, dois terços da região, que também deverá apresentar um plano de fiscalização.

Segundo o governador, o novo sistema reforça a governança dos municípios no controle da pandemia. O modelo foi discutido com prefeituras e parlamentares.

“Temos uma nova realidade. Aprendemos muito, passamos a controlar melhor com vários dados, passamos a ter uma leitura melhor por parte da nossa equipe técnica”, explica. o governador.

Histórico

O modelo de distanciamento controlado foi lançado em abril de 2020, estabelecendo bandeiras de risco de disseminação do coronavírus.

A de nível mais alto de alerta, a bandeira preta, significava risco altíssimo de transmissão do vírus. Nesse patamar, as restrições de atividades eram mais rígidas. Os níveis de alerta decresciam para as bandeiras vermelha (risco alto), laranja (risco médio) e amarela (risco baixo), acompanhadas de normas mais flexíveis de circulação e funcionamento de setores da economia.

O decreto passou a valer em 11 de maio de 2020; um dia antes, o RS havia alcançado, na época, o número de 100 mortes por Covid.

O momento mais grave da pandemia no estado foi entre o final de fevereiro e o início de abril de 2021. Atualmente, o estado tem 26,5 mil mortes pelo coronavírus, mais de 1 milhão de infectados e ocupação de leitos de UTI de 78%. Em tendência de queda, a média móvel chegou a -20%.

Fonte: g1rs